Insights

COVID 19 | PROLONGAMENTO DOS APOIOS AOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO

20/08/2020 Covid-19
Foram aprovadas novas alterações ao regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos contratos de arrendamento não habitacional , no âmbito da pande...

NOVAS REGRAS DE FATURAÇÃO | QR CODE – ATCUD

14/08/2020 Faturação
Foi publicada a Portaria n.º 195/2020 , de 13 de agosto, que regulamenta os requisitos de criação do código de barras bidimensional ( código QR ) e do código único do docume...

LOCAÇÕES | IFRS 16

14/08/2020
A norma IFRS 16 foi publicada com efeitos em 1 de janeiro de 2019. Esta norma requer um tratamento contabilístico segundo o qual os locatários reconheçam todas as locações no bala...

COVID-19 | MEDIDAS FISCAIS DE APOIO ÀS COOPERATIVAS, ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

31/07/2020 Covid-19
A  Lei nº 29/2020 , de 31 de julho, que se prevê venha a ser regulamentada pelo Governo, , veio estabelecer as seguintes medidas fiscais de apoio às cooperativas, bem como às ...

ORÇAMENTO DE ESTADO SUPLEMENTAR 2020

27/07/2020 OE 2020
Resumimos a seguir as áreas de intervenção do Orçamento Suplementar para 2020 - ( Lei n.º 27-A/2020 , de 24 de julho) no que às medidas fiscais diz respeito.  Click  em cada p...

OE SUPLEMENTAR | IRC - INCENTIVOS FISCAIS

27/07/2020 OE 2020
Orçamento Suplementar 2020: Medidas Fiscais IRC | Incentivos Fiscais 1.  Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II (CFEI II) Os sujeitos passivos de IRC que rea...

OE SUPLEMENTAR | IRC - PREJUÍZOS FISCAIS

27/07/2020 OE 2020
Orçamento Suplementar 2020: Medidas Fiscais IRC | Prejuízos Fiscais  1.  Transmissão de prejuízos fiscais aplicável a adquirentes de empresas em dificuldade Foi criado ...

OE SUPLEMENTAR | IRC - PAGAMENTOS POR CONTA

27/07/2020 OE 2020
Orçamento Suplementar 2020: Medidas Fiscais IRC | Pagamentos por conta 1.   Limitação extraordinária de pagamentos por conta de 2020 a)   Até 50% do respetivo montante...

OE SUPLEMENTAR | IRS - PAGAMENTOS POR CONTA

27/07/2020 OE 2020
Orçamento Suplementar 2020: Medidas Fiscais IRC | Pagamentos por conta  – Limitação extraordinária Se um sujeito passivo de IRS não proceder ao primeiro e segundo pagamen...
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