Insights

OE 2020| IMT - Tabelas práticas

03/04/2020 OE 2020
As tabelas práticas do IMT foram divulgadas pelo Ofício Circulado n.º 401118 , de 3 de abril de 2020, estando em vigor a partir de 1 de abril de 2020. As novas tabelas re...

COVID-19 | SOLUÇÕES PARA A CRISE QUE SE ADIVINHA: PER, RERE, PEAP E INSOLVÊNCIA

30/03/2020 Covid-19
São vários os mecanismos criados para fazer face aos impactos da pandemia do Covid-19, desde apoios às famílias e empresas, moratória, suspensão de prazos e linhas de crédi...

COVID-19 | COMO FICAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONTRIBUTIVAS?

30/03/2020 Covid-19
Texto elaborado de acordo com a legislação vigente em 29 de março de 2020

COVID-19 | OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONTRIBUTIVAS | FAQ

30/03/2020 Covid-19
1.  A minha empresa cumpre os critérios definidos para flexibilização das obrigações fiscais. É automático ou tenho de requerer? É necessário requerer a flexibili...

COVID-19 | DESPEDIMENTOS. VALE TUDO?

29/03/2020 Covid-19
Sem prejuízo da situação pandémica atual e dos graves constrangimentos financeiros, as empresas não podem proceder a despedimentos sem a necessária verificação dos procedi...

COVID-19 | IVA – ISENÇÃO DE DONATIVOS E DIREITO À DEDUÇÃO

27/03/2020 Covid-19
O Despacho nº 122/2020-XXII, de 24 de março, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, veio estabelecer que, enquanto durar o período de emergência de saúde pública em Por...

COVID-19 | SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL

27/03/2020 Covid-19
Estão suspensos os processos de execução fiscal (dívidas fiscais e à SS), ou seja, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) não irá avançar com penhoras até à cessação d...

COVID-19 | IMPOSTO DO SELO

25/03/2020 Covid-19
O  Despacho n.º 121/2020-XXII , de 24 de março, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, veio determinar o seguinte: 1. A Declaração Mensal do Imposto do Selo (DMIS) apena...

O que mudou para os trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica

16/01/2020
A Portaria n.º 411-A/2019, de 31 de dezembro, introduz alterações à Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores admini...
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