A Firma
Áreas de Prática
Equipa
Insights
Contactos
EN
Insights
TEMAS
Acessibilidade
Cobranças
Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo
Cibersegurança
Websites
Código do Trabalho
Corrupção
Proteção de denunciantes
Obrigações das empresas: consumidores
Fundos Europeus
Teletrabalho
Dados pessoais
Arrendamento
Canábis
Contratação Pública
Recuperação de Empresas
Ambiente e Energia
Ativos Virtuais
Domínio .PT
Procedimento Tributário
Brexit
Assinatura Eletrónica
Jurisprudência
Setor Agrícola
Contraordenações
IVA
Setor Vitivinícola
OE 2020
Covid-19
Faturação
MÊS
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
ANO
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2016
2015
2014
2013
2012
COVID-19 | COMO FICAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONTRIBUTIVAS?
30/03/2020
Covid-19
Texto elaborado de acordo com a legislação vigente em 29 de março de 2020
COVID-19 | OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONTRIBUTIVAS | FAQ
30/03/2020
Covid-19
1. A minha empresa cumpre os critérios definidos para flexibilização das obrigações fiscais. É automático ou tenho de requerer? É necessário requerer a flexibili...
COVID-19 | DESPEDIMENTOS. VALE TUDO?
29/03/2020
Covid-19
Sem prejuízo da situação pandémica atual e dos graves constrangimentos financeiros, as empresas não podem proceder a despedimentos sem a necessária verificação dos procedi...
COVID-19 | IVA – ISENÇÃO DE DONATIVOS E DIREITO À DEDUÇÃO
27/03/2020
Covid-19
O Despacho nº 122/2020-XXII, de 24 de março, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, veio estabelecer que, enquanto durar o período de emergência de saúde pública em Por...
COVID-19 | SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL
27/03/2020
Covid-19
Estão suspensos os processos de execução fiscal (dívidas fiscais e à SS), ou seja, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) não irá avançar com penhoras até à cessação d...
COVID-19 | IMPOSTO DO SELO
25/03/2020
Covid-19
O Despacho n.º 121/2020-XXII , de 24 de março, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, veio determinar o seguinte: 1. A Declaração Mensal do Imposto do Selo (DMIS) apena...
O que mudou para os trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
16/01/2020
A Portaria n.º 411-A/2019, de 31 de dezembro, introduz alterações à Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores admini...
IRC - Principais Medidas da Proposta de OE 2020
15/01/2020
Conheça as principais alterações ao IRC previstas na proposta do Orçamento de Estado para 2020: # Majoração de 130% relativa a gastos suportados com a aquisição de passes...
Uso de plásticos
22/10/2019
Em 2 de setembro de 2019, foi publicada, em Diário da República, nova legislação ambiental que visa a redução, ou, até mesmo, a erradicação do uso de plásticos nos setores d...
<<
<
10
11
12
13
14
15
>
>>
×
×
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.