Insights

HERANÇAS: A VENDA DE QUINHÕES HEREDITÁRIOS, IMÓVEIS HERDADOS OU BENS PARTILHADOS PAGA IRS?

20/10/2026 Fiscalidade
Por Igor Santos
Vender um quinhão hereditário, um imóvel de uma herança indivisa ou um bem já partilhado pode ter consequências fiscais muito diferentes. Em alguns casos, a mais-valia não é trib...

INSIDER TRADING: O QUE É, QUEM RESPONDE E COMO PROTEGER A SUA EMPRESA

12/10/2026
Vivemos numa sociedade onde a informação circula de forma livre e plena, repleta de meios de divulgação e onde a informação influi diariamente no dia-a-dia de cada indiv...

ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

01/10/2026 Contratação Pública
No dia 1 de outubro de 2026 entram em vigor as alterações ao Código dos Contratos Públicos (CCP), introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/2026, de 4 de setembro. Trata-se de uma ...

DEDUÇÃO DO IVA EM VIATURAS DE TURISMO

02/04/2026 IVA
Comprar, fabricar, importar, alugar, utilizar, transformar ou reparar uma viatura de turismo para a sua empresa pode significar não poder deduzir o IVA suportado. A regra geral ...

VENDEU UM VEÍCULO E CONTINUA A PAGAR O IUC? O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DÁ-LHE RAZÃO

05/03/2026 Fiscalidade
Todos os anos, muitos contribuintes recebem a nota de cobrança do Imposto Único de Circulação (IUC) de veículos que já venderam, apenas porque o comprador nunca atualizou o regis...

NEWSLETTER

02/02/2026 NEWSLETTER
Na AMM. é estratégico: Assumirmos o compromisso de afirmar continuamente a nossa identidade no mundo do Direito e na relação com os Clientes. Mantermos uma presença priv...

NEWSLETTER

05/11/2025 NEWSLETTER
Na AMM. é estratégico: Assumirmos o compromisso de afirmar continuamente a nossa identidade no mundo do Direito e na relação com os Clientes. Mantermos uma presença priv...
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.