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Angola - Revista Rumo
21/01/2013
A AMM sempre deu especial atenção a Angola, não só porque a advogada fundadora do nosso escritório, Adelaide Moura, nasceu naquele pais, mas também pelo facto de muitos dos nosso...
Unidade dos Grandes Contribuintes - Funcionamento
17/01/2013
Alterações à lei tributária no âmbito do funcionamento da Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira
Taxa de utilização do SIREVE
11/01/2013
A Portaria n.º 12/2013, de 11 de janeiro, fixou o montante da taxa de utilização do Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE), criado pelo Decreto-Lei n.º ...
Combate à pendência de ações executivas
11/01/2013
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 4/2013, de 11 de janeiro, que prevê um conjunto de medidas de combate à pendência de ações executivas, entre as quais s...
Esclarecimentos - Novas regras de faturação
04/01/2013
Na sequência da aprovação do Decreto-Lei n.º 197/2012, de 24 de agosto (ver Legal Update 5 ) a Administração Tributária (AT) divulgou instruções administrativas com vista a ...
Alteração ao Código de Processo Civil
10/12/2012
Foi aprovada em Conselho de Ministros a proposta de lei que prevê as alterações ao Código de Processo Civil (CPC). Não vindo aquela proposta a sofrer alterações de fundo antes ...
Passaporte para o empreendedorismo
26/11/2012
No âmbito do Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, foi criada a medida "Passaporte para o empreendedorismo" que pretende promover o desenvolvimento, por par...
Comércio Europeu de Licenças de Emissão de Gases
26/11/2012
No passado dia 26 de novembro foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 252/2012, de 26 de novembro, relativo ao Comércio Europeu de Licenças de Emissão ...
Deslocação a Angola
21/11/2012
Adelaide Moura regressou dia 21 de Novembro, de Angola, depois de uma semana de trabalho em Luanda. Esta viagem deu inicio às actividades da AMMoura naquele país africano.
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