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ANGOLA - ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO 2013

25/01/2013

Aprovado na generalidade no dia 15 de Janeiro, está a ser discutido na Assembleia Nacional durante este mês de Janeiro o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2013. Durante este mês, acesos trabalhos com parceiros sociais e organizações, deverão culminar com a sua aprovação em definitivo até 14 de Fevereiro.

Entre vários aspectos que se poderiam destacar daquele documento, escolhemos falar sobre um que interessa certamente aos empresários e empresas portuguesas que estão a participar no crescimento e reconstrução de Angola - as obras públicas.

Pretende o Estado investir neste sector, e bem o pode fazer em virtude do crescimento das receitas fiscais do sector não petrolífero. Até há bem pouco tempo este sector era a sua principal fonte de receita fiscal. Contudo este cenário alterou-se em virtude da reforma fiscal que teve inicio em 2011, e que está em curso.

Pretende o executivo de José Eduardo dos Santos dar uma grande atenção aos investimentos públicos, tendo para o efeito criado o Programa de Investimentos Públicos, o que origina cumulativamente, e consequentemente, uma maior despesa com bens e serviços. 

Ora, não obstante a crise que se tem vivido em Portugal, muitas empresas têm verificado crescimento muito à conta das relações comerciais que têm com Angola, nomeadamente por causa das exportações para este país.

 Verifica-se que o OGE destina uma verba generosa para as obras públicas, na senda do objectivo do Estado em criar melhores condições de vida para a população investindo no sector social, educação, saúde e habitação. 

Muitas empresas portuguesas na área da construção civil, também na vertente das infraestruturas básicas,  bem como de produção de bens  e equipamentos,  podem ter aqui uma oportunidade para solidificarem, e porque não intensificarem, as relações comerciais que já existem entre os dois países.

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