A Firma
Áreas de Prática
Equipa
Insights
Contactos
EN
Insights
TEMAS
NEWSLETTER
Acessibilidade
Cobranças
Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo
Cibersegurança
Websites
Código do Trabalho
Corrupção
Proteção de denunciantes
Obrigações das empresas: consumidores
Fundos Europeus
Teletrabalho
Dados pessoais
Arrendamento
Canábis
Contratação Pública
Recuperação de Empresas
Ambiente e Energia
Ativos Virtuais
Domínio .PT
Procedimento Tributário
Brexit
Assinatura Eletrónica
Jurisprudência
Setor Agrícola
Contraordenações
IVA
Setor Vitivinícola
OE 2020
Covid-19
Faturação
MÊS
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
ANO
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2016
2015
2014
2013
2012
Incentivo ao Emprego
23/09/2013
A partir de 1 de outubro de 2013 as entidades empregadoras passam a contar com um apoio financeiro do Estado para os novos contratos de trabalho. A medida de incentivo ao emprego...
Newsletter Legal Update n. 11
12/09/2013
Foi aprovada a Quinta alteração ao Código do Trabalho pela Lei n.º 69/2013, de 30 de agosto, que procede ao ajustamento do valor da compensação devida pela cessação do contrat...
Moçambique - Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
09/09/2013
A 11 de outubro de 2013 entra em vigor a Lei n.º 14/2013, de 12 de agosto, que procede à implementação de medidas de prevenção e repressão em relação à utilização do sistema fin...
Adelaide Moura na ÂIberian Lawyer de Julho - Agosto
05/09/2013
A managing partner da A.M.Moura Advogados, citada no último número da "Iberian Lawyer", a propósito das relações comerciais entre Portugal e a China, bem como os crescentes inve...
Regime de emissões industriais
04/09/2013
No quadro da política do ambiente da União Europeia, designadamente, em matéria de poluição atmosférica, proteção do solo e prevenção e reciclagem de resíduos, foi publicada ...
Combate aos ÂFalsos Recibos VerdesÂ
03/09/2013
Foi publicada a Lei n.º 63/2013, de 27 de agosto, que procede à alteração do regime processual aplicável às contraordenações laborais e do Código de Processo de Trabalho, com vis...
Novos Anexos à Declaração Periódica de IVA
02/09/2013
Os novos regimes dos créditos considerados incobráveis e de créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis introduzidos pelo Orçamento de Estado de 2013 atribuíram à Autorid...
Madeira - Benefícios Fiscais
30/08/2013
A Comissão Europeia (CE) autorizou uma alteração do regime fiscal da Zona Franca da Madeira (ZFM) requerida pelo Governo Português em 30 de dezembro de 2011. A alteração consi...
Dupla Tributação - Convenção entre Portugal e o Japão
28/08/2013
O Aviso 88/2013, de 16 de agosto, anuncia que foram cumpridas as formalidades internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Japão para Evitar a Dupla Tribu...
<<
<
28
29
30
31
32
33
>
>>
×
×
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.