Insights

Adelaide Moura na "Iberian Lawyer" de Janeiro - Fevereiro

04/03/2014
A managing partner da A.M.Moura Advogados, citada no último número da "Iberian Lawyer", a propósito da reforma do IRC.

Adelaide Moura convidada em o "Direito a falar"

26/02/2014
A segunda parte teve como convidada a sócia da A.M. Moura Advogados Adelaide Moura que entre outras matérias, falou sobre a estratégia desta sociedade. Este programa resulta de ...

Adelaide Moura na "Iberian Lawyer" de Novembro - Dezembro

10/02/2014
A managing partner da A.M.Moura Advogados, citada no último número da "Iberian Lawyer", a propósito da restruturação de multinacionais e sobre a nova Lei da Concorrência.

Dupla Tributação - Convenção entre Portugal e o Koweit

03/02/2014
O Aviso 11/2014, de 15 de janeiro, anuncia que foram cumpridas as formalidades internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Estado do Koweit para Evit...

Dupla Tributação - Convenção entre Portugal e Singapura

24/01/2014
O Aviso 9/2014, de 15 de janeiro, torna público que foram cumpridas as formalidades internas de aprovação do Protocolo que altera a Convenção entre a República Portuguesa e a Rep...

Newsletter Legal Update n. 1

21/01/2014
Novo Regime Práticas Individuais Restritivas do Comércio - PIRC O regime aplicável às práticas individuais restritivas do comércio foi revogado e o novo diploma aprovado pelo ...

IRS - Tabelas de Retenção na Fonte

17/01/2014
Foram publicadas pelo Despacho n.º 706-A/2014, de 15 de janeiro, as tabelas de retenção na fonte para o ano de 2014. Consulte as tabelas através do seguinte link: Tabelas de Ret...

Taxa de Juros de Mora

15/01/2014
O Aviso n.º 219/2014 fixou a taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas do Estado e outras entidades públicas em 5,535%. A taxa é aplicável desde o dia 1 de janeiro de 2014.

IVA - Emissão de faturas

09/01/2014
As alterações introduzidas às regras de faturação pelo Decreto-Lei n.º 197/2012, de 24 de agosto, continuam a suscitar diversas questões aos operadores económicos. Neste context...
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