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10/09/2024 NEWSLETTER
Na AMM. é estratégico: Assumirmos o compromisso de afirmar continuamente a nossa identidade no mundo do Direito e na relação com os Clientes. Mantermos uma presença priv...

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05/08/2024 NEWSLETTER
Na AMM. é estratégico: Assumirmos o compromisso de afirmar continuamente a nossa identidade no mundo do Direito e na relação com os Clientes. Mantermos uma presença priv...

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12/07/2024 NEWSLETTER
Na AMM. é estratégico: Assumirmos o compromisso de afirmar continuamente a nossa identidade no mundo do Direito e na relação com os Clientes. Mantermos uma presença priv...

Relato de Sustentabilidade das Empresas

21/09/2023 Ambiente e Energia
A Diretiva (UE) 2022/2464 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, também denominada Corporate Sustainability Reporting Directive (CSRD), entrou em vi...

REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

02/08/2023 Acessibilidade
O Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro transpôs a Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos requisitos de a...

Serviço Doméstico

10/07/2023 Código do Trabalho
A Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que altera o Código do Trabalho, introduziu diversas alterações em legislação conexa, com medidas legislativas para trabalho digno. O Decre...

Plataformas Digitais

10/07/2023 Código do Trabalho
A Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que altera o Código do Trabalho,  introduziu diversas alterações em legislação conexa, com medidas legislativas para trabalho digno. Estas altera...

Alterações ao Código do Trabalho

19/04/2023 Código do Trabalho
Foi publicada a Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que altera o Código do Trabalho e legislação conexa, introduzindo um conjunto de medidas legislativas relativas ao trabalho dig...

Medidas Organizativas e de Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

15/03/2023 Dados pessoais
A Comissão Nacional de Proteção da Dados (CNPD) publicou, recentemente, a Diretriz/2023/1 sobre medidas organizativas e de segurança aplicáveis aos tratamentos de dados pess...
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