Insights

Açores - Taxas de IVA

19/06/2015
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que fixa as novas taxas de IVA a vigorar na Região Autónoma dos Açores. A Proposta de Lei nº 344/XII prevê a aplicação das se...

IVA - Créditos de Cobrança Duvidosa

15/06/2015
Foi publicada a Portaria n.º 172/2015 , de 5 de junho, que aprova o modelo e respetivas instruções de preenchimento do pedido de autorização prévia a submeter pelos sujei...

Fiscalidade Verde no setor automovel

27/05/2015
"Um das áreas que a Fiscalidade Verde abrange é o setor automóvel, com particulares e empresas, a terem um menor peso fiscal com estas viaturas. Adelaide Moura, especialista em...

Adelaide Moura em "Discurso Direto" na TVI24

26/05/2015
Adelaide Moura esteve hoje na edição da manhã  do programa "Discurso Direto", na TVI24, onde teve a oportunidade de comentar alguns dos temas que fazem parte da atualidade nac...

A.M.Moura em parceria com a AEP - Workshop "O Impacto da Lei da Fiscalidade Verde nas Empresas"

19/05/2015
O início do ano foi marcado pela entrada em vigor da designada Fiscalidade Verde, Lei n.º 82-D/2014 de 31 de dezembro. Consequentemente, foram introduzidas várias alterações com ...

Alteração da data de realização do Workshop "O Impacto da Lei da Fiscalidade Verde nas Empresas"

28/04/2015
O Workshop "O Impacto da Lei da Fiscalidade Verde nas Empresas" , realizado em parceria com a AEP, anteriormente agendado para 7 de Maio, será levado a efeito em 27 de Maio, ...

LCPA - Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

27/04/2015
A aprovação, em 2012, da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso ( LCPA ) visou tornar mais eficaz a redução dos pagamentos em atraso por parte das entidades púb...

Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS)

21/04/2015
A Autoridade Tributária e Aduaneira emitiu a Circular nº 5/2015 que divulga as características essenciais do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades ( RETGS ), de ...

Reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2015/13)

20/04/2015
Foi publicado o Regulamento 2015/534 do Banco Central Europeu que complementa a Decisão BCE/2014/29. As instituições de crédito estão sujeitas ao reporte de informação financ...
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