Insights

Novo regime fiscal da Zona Franca da Madeira

17/04/2015
Na reunião do passado dia 2 de abril de 2015, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei sobre o regime fiscal da Zona Franca da Madeira. De acordo com a informação di...

Workshop Temático "O Impacto da Fiscalidade Verde" em parceria com a CCILE

15/04/2015
A A. M. Moura Advogados organiza, em parceria com a Câmara de Comércio & Indústria Luso-Espanhola (CCILE) o Workshop Temático "O Impacto da Fiscalidade Verde", em 20 de abri...

Adelaide Moura recomendada em Tax na Legal 500 2015

08/04/2015
Adelaide Moura,  advogada recomendada na área de Direito Fiscal, na edição de 2015 do Legal 500

Taxas de derrama

01/04/2015
Foi publicado o Ofício-Circulado nº 20175/2015, de 16 de março, que divulga a lista de Municípios e respetivas taxas de derrama para cobrança em 2015 e referentes ao ano de 2014...

NRAU - Prova da Qualidade de Microempresa

27/03/2015
No âmbito do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), foi publicada em Diário da República a Portaria 69/2915 de 10 de março, que define os meios admissíveis para a prova da q...

Declaração Modelo 29

25/03/2015
Foi publicada a Portaria 72/2015 de 11 de março, que aprova o modelo oficial da declaração prevista no artigo 83º nº 4 do Código do IRC, bem como as respetivas instruções de pree...

Reconhecimento de Benefício Fiscal – Prorrogação do Prazo

24/03/2015
A reforma da Fiscalidade Verde introduziu um benefício fiscal aplicável aos prédios que sejam exclusivamente afetos à produção de energia a partir de fontes renováveis. O referi...

Igualdade de Género no Trabalho

23/03/2015
Foi publicada a Portaria 84/2015, de 20 de março, que cria uma nova medida de promoção de igualdade de género no mercado de trabalho que visa obter um maior equilíbrio, bem como...

Justiça no feminino - Advocatus

17/03/2015
A managing partner, Adelaide Moura, entrevistada pela revista Advocatus, a propósito da presença das mulheres na liderança das sociedades de advogados. (Ler na integra)
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