Insights

Centro Internacional de Negócios da Madeira

10/03/2015
A Comissão Europeia procedeu à autorização formal do Regime IV do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM). Relativamente ao Novo Regime destacamos: A manu...

Adelaide Moura entrevistada pelo "Jornal de Negócios"

25/02/2015
Um ano após a entrada em vigor no novo regime das "Práticas Individuais Restritivas do Comércio - PIRC", Adelaide Moura, managing partner da A.M.Moura Advogados, faz o bal...

Golden Visa - Alterações

23/02/2015
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei sobre o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, em especial no que...

A.M.Moura Advogados no Tax Directors Handbook 2015

11/02/2015
O Tax Directors Handbook 2015 elegeu as sociedades de advogados como líderes na área fiscal em Portugal.  A.M.Moura Advogados, de novo, destacada na área fiscal. (in Advocatus)

Comunicação de Inventários

02/02/2015
Por despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o prazo para o cumprimento da obrigação de comunicação de inventários foi prorrogado até ao dia 6 de fevereiro de 2015. ...

Adelaide Moura no último número da "Iberian Lawyer"

30/01/2015
A managing partner da A.M.Moura Advogados, citada no último número da "Iberian Lawyer", a propósito  da internacionalização e crescente expansão das áreas de prática.

Registo de Propriedade de Veículos

19/01/2015
No final do mês de dezembro de 2014 entrou em vigor o novo procedimento especial para o registo de propriedade de veículos adquiridos através de um contrato verbal de compra e ve...

Convenção entre a República Portuguesa e a República da Croácia para Evitar a Dupla Tributação

16/01/2015
Foi aprovada por Resolução da Assembleia da República a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Croácia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fi...

IRS - Tabelas de Retenção na Fonte

13/01/2015
Foram publicadas pelo Despacho n.º 309-A/2015, de 12 de janeiro, as tabelas de retenção na fonte a aplicar em 2015. Consulte as tabelas através do seguinte link: Tabelas de Ret...
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