Conhece as implicações legais decorrentes da disponibilização de um website? E os riscos a que qualquer empresa se sujeita e que deve acautelar?

Seja como forma de divulgação, promoção, ou mera presença online, a maioria das empresas, em todos os setores da economia, disponibiliza, atualmente, websites próprios, com objetivos institucionais e/ou comerciais, aos quais qualquer pessoa pode aceder através da internet.

Dada o crescente alcance deste meio de exposição pública das empresas, e o fácil acesso pelo público em geral, a legislação vem prevendo, cada vez mais, diversas obrigações legais com impacto nos websites a que as empresas devem estar atentas.

Por outro lado, os websites, como qualquer outra estrutura na internet, podem, também, servir de veículo à ocorrência de situações nefastas, desde simples problemas técnicos e falhas de conexão a graves ataques informáticos. Ora, as empresas devem enquadrar adequadamente estas eventualidades, mesmo que improváveis, para sua própria proteção imediata e futura.

Para cumprimento da lei e não aplicação de eventuais coimas, destacamos 10 aspetos legais a considerar pelas empresas nos seus websites, que se traduzem, por exemplo, em Termos e Condições de Utilização, Políticas de Privacidade e Cookies, Condições Contratuais Gerais, e muito mais.

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