Áreas de Prática

AMM é decerto um dos mais focados escritórios de advocacia de Portugal. Com atenção e dedicação exclusiva aos seus Clientes, é uma firma full service que concentra a sua atividade na prestação de serviços especializados que proporcionam elevado valor acrescentado.

Prestamos assessoria jurídica em fase de pré-contencioso e representamos os nossos clientes em todos os graus de jurisdição, relativamente a todas as matérias de Direito Civil e Comercial, com experiência marcante em arbitragens.

  • Recuperação de créditos
  • Insolvência
  • Processo Especial de Revitalização (PER)
  • Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE)
  • Injunções e Ações Executivas
  • Contra-Ordenações
  • Arbitragem comercial
  • Responsabilidade do produtor
  • Resolução de conflitos entre empresas

Asseguramos aos nossos clientes a prestação de todo o tipo de serviços no âmbito do Direito do Trabalho, incluindo segurança social e segurança, higiene e saúde no trabalho.

  • Compliance
  • Regime contributivo/Segurança social
  • Segurança e Saúde
  • Contratos de trabalhos
  • Reesruturações
  • Cedências de pessoal
  • Regulamentos Internos
  • Colaboração permanente com as estruturas das empresas responsáveis pela gestão de recursos humanos
  • Despedimentos
  • Processos disciplinares
  • Contencioso

Os nossos serviços são focados nos objetivos concretos dos nossos clientes, e asseguram uma abordagem prática na resolução dos assuntos.

  • Normas Internas
  • Normas Europeias
  • Normas Internacionais
  • Estruturas de M&A e cisões
  • Otimização fiscal
  • Operações do setor financeiro e de produtos financeirros
  • Compliance
  • Contencioso tributário
  • Assistência na gestão de inspeções tributárias
  • Arbitragem tributária
  • Preços de transferência
  • Operações imobiliárias
  • Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
  • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
  • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
  • Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)
  • Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
  • Imposto do selo

Prestamos assessoria jurídica em diversas áreas do Direito Público, designadamente em matérias de Direito Administrativo e Contratação Pública, bem como representamos os nossos clientes em processos judiciais junto dos Tribunais Administrativos.

  • Contencioso administrativo
  • Contratação pública (concursos e outros procedimentos)
  • Assistência na preparação de procedimentos públicos e propostas de acordo com os programas de procedimentos, cadernos de encargos e restantes peças concursais
  • Impugnações Administrativas e Judiciais

Prestamos aos nossos clientes os serviços necessários à definição de soluções de gestão adequadas à sua dimensão e objetivos, possuindo para o efeito o conhecimento técnico da regulamentação legal e regras de compliance aplicáveis aos vários setores e indústrias.

  • Resolução de litígios 
  • Acordos parassociais
  • Relações com stakeholders
  • Composição dos órgãos de administração
  • Conceção de best practices
  • Destituição de sócios e administradores
  • Due Diligence
  • Constituição de sociedades 
  • Fusões&Aquisições
  • Dissoluções de sociedades
  • Procurações e Instrumentos Representativos

Asseguramos resposta às necessidades dos nossos clientes num ambiente que privilegia as redes e os sistemas digitais de recolha e tratamento de dados.

  • Compliance
  • Programas de políticas sobre prazo de conservação de dados
  • Soluções técnicas no âmbito da proteção de dados
  • Projetos de customer relationship management (CRM)
  • Projetos de campanhas de marketing e vendas
  • Assistência na elaboração e revisão de Acordos de Processamento de Dados Pessoais
  • Atuação ao nível das práticas a adotar em caso de violação de dados pessoais
  • Due Diligence

Prestamos assessoria jurídica a instituições bancárias e financeiras, nacionais e estrangeiras estabelecidas em Portugal, designadamente no âmbito da relação com as entidades supervisoras. Analisamos também os seus produtos e serviços e procedemos ao respetivo enquadramento jurídico-fiscal.

  • Compliance: regulação
  • Fiscalidade de serviços e produtos

Oferecemos assessoria permanente a investidores estrangeiros em Portugal, designadamente nas áreas de aquisição de empresas e do imobiliário.

  • Imobiliário
  • Corporate
  • Acompanhamento de projetos de investimento
  • Due Diligence

Assessoramos clientes em áreas sujeitas às regras do Direito do Ambiente, mormente na indústria da energia e dos recursos naturais. Damos apoio em várias vertentes, designadamente licenciamento e procedimentos de contratação pública. Os regimes contraordenacionais são também matéria da nossa competência.

  • Assistência no desenvolvimento de projetos nacionais e internacionais
  • Due Diligence
  • Contratação Pública
  • Contra-ordenações

Prestamos aconselhamento a empresas de vários setores que participam em negócios ou projetos relacionados com as tecnologias de informação, desenvolvimento e licenciamento de software, venda e aluguer de hardware, comércio eletrónico, outsourcing.

  • Service level Agreements
  • Operações de outsourcing
  • Contratos e manutenção e assistência técnica
  • e-Commerce
  • Smart contracts e tecnologia blockchain
  • Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes 
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